Termos de Acesso e Liberação de Conteúdo

1 Liberação gradual dos conteúdos

Os materiais digitais comercializados pela Fluente com Legenda poderão ser disponibilizados de maneira gradual, conforme o cronograma informado na página de vendas e no momento da contratação.

Essa política tem como finalidade proteger nossos materiais educacionais contra práticas abusivas, reprodução não autorizada e distribuição indevida.

Infelizmente, identificamos situações em que determinados usuários realizam compras exclusivamente para obter e baixar integralmente os materiais e, posteriormente, solicitam o reembolso, apesar da intenção de continuar utilizando os arquivos adquiridos.

A liberação gradual é uma medida preventiva para reduzir esse tipo de comportamento e preservar a propriedade intelectual dos nossos produtos.

Essa medida não elimina nem restringe os direitos legais dos consumidores.

2 Acesso à área de membros

Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá as instruções necessárias para acessar nossa área de membros.

O acesso aos conteúdos seguirá as condições e o cronograma apresentados na oferta adquirida.

Os materiais disponibilizados poderão ser consultados e baixados conforme as funcionalidades e condições de acesso previstas para cada produto.

3 Proteção da propriedade intelectual

Todos os materiais comercializados pela Fluente com Legenda são protegidos pela legislação aplicável aos direitos autorais.

A compra concede ao aluno uma licença de uso pessoal e não comercial dos materiais, respeitadas as condições da oferta.

Não é permitida a redistribuição, revenda, publicação, disponibilização pública ou compartilhamento não autorizado dos arquivos.

A identificação de utilização indevida poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis, respeitados os direitos do consumidor.

4 Política de reembolso e direito de arrependimento

A Fluente com Legenda respeita integralmente os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito legal de arrependimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo legal é de 7 dias, observadas as regras aplicáveis à contratação e ao recebimento do produto ou serviço.

Durante esse período, o consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso, independentemente de justificativa.

A política de liberação gradual não impede o exercício do direito de arrependimento, tampouco condiciona o reembolso à quantidade de materiais acessados ou baixados.

5 Transparência na disponibilização dos materiais

Nosso compromisso é garantir que todos os compradores recebam os conteúdos contratados, conforme as condições previamente apresentadas.

A disponibilização gradual não representa uma redução da quantidade de materiais adquiridos.

O cronograma aplicável a cada produto deve ser informado antes da finalização da compra, permitindo que o consumidor conheça os prazos de acesso e liberação.

6 Segurança e compromisso com nossos alunos

A Fluente com Legenda investe continuamente na criação, organização e manutenção de seus materiais educacionais.

As medidas de proteção adotadas buscam preservar esse trabalho, evitar a distribuição não autorizada e garantir a continuidade dos nossos produtos.

Acreditamos que proteger nossos materiais também significa valorizar os milhares de alunos que confiam em nosso trabalho.

7 Atendimento e suporte

Caso tenha alguma dúvida sobre a liberação dos materiais, o funcionamento da área de membros ou as condições de acesso, entre em contato com nossa equipe de suporte.

Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e auxiliar nossos alunos durante sua experiência de aprendizado.